sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Antifumo esbarra na Lei Psiu

A lei antifumo entrou em vigor no dia 7 de agosto em todo o Estado de SP. Nesta sexta-feira, dia 14 de agosto, sete dias após o início, as determinações da lei antifumo começam a bater de encontro com uma outra lei da capital paulista, a lei Psiu. (Daniela Paixão, UOL Notícias, 14/08).

Márcia, Daniela, Janaína (donas de bar, livraria e restaurante na região da Praça Roosevelt, com as quais conversei, ontem à noite): como vocês vêem, estou ficando lento – a imprensa chegou na frente. Mas a minha intenção, neste post, não era discutir o conflito entre as duas Leis, o seu mérito, as distorções (os bares não podem colocar cinzeiros na calçada) ou o acúmulo de restrições e a dificuldade de acesso à diversão e à cultura nas grandes cidades.

Afinal, com a lei Antifumo, ganharam: a saúde dos garçons, a gastronomia, os não-fumantes que bebem; perderam: os bares em geral, os fumantes e a autonomia dos proprietários desses estabelecimentos. Com a lei Psiu, foram beneficiados os moradores da Vila Madalena e do Leblon (principalmente); perderam os boêmios, os baladeiros, os piratas, os marinheiros, os artistas, as dançarinas, os cabarés e tudo o mais que canta o fado. Dá para harmonizar essa paisagem? – As pessoas dizem que sim. Que os fumantes farão silêncio, que os bares poderão colocar cinzeiros nas calçadas, que os fumódromos se integrarão às casas noturnas e bares para fumantes serão permitidos, como os de Holanda.

Mas o que me intriga nessa questão é o desvio, o excesso, a unilateralidade, a presunção, toda essa parentada do autoritarismo. Não é conversa de hippie. Quem enfrentou uma ditadura e foi obrigado e cruzar o oceano, em busca de outro horizonte, sabe disso. Muitos de nós, aliás, ainda estão por aí, em barcos separados – é a vida – mas meio esquecidos do que representa uma tempestade em alto mar. Sim, governar a sociedade atual é mais difícil. Não se navega sem piloto, de acordo. Mas, convenhamos: o assessor da subprefeitura que comandou as pesadas multas aplicadas aos bares, teatros, livraria e restaurantes da Praça Roosevelt, no último final de semana, e depois comandou o pânico, na festa Gambiarra, do Hotel Cambridge (onde a classe teatral costuma se divertir), exagerou.

Assim como as mudanças do trânsito no meu bairro, o Brooklin, há duas semanas, pela CET, as novas regras não foram precedidas por uma pesquisa das necessidades, características e condições de funcionamento dos estabelecimentos acima citados – e isso também me preocupa. Não dá para impor regras traçadas num gabinete sem considerar as variáveis citadas, a experiência local, sem consultar os interessados, enfim, sem participação. A não ser no caso do reizinho que ilustra este post, cujo pai, Otto Soglow, morto em 1975, observou com fina ironia, no traço fácil que ilustrou jornais de todo o mundo, da década de 1940 até sua morte.


Ilustração retirada do site www.meguimaraes.com/subrosa/arquivo/cat_blog.html

Um comentário:

  1. Sei bem do que você está falando. Eu também vivi o período da ditadura -- era estudante e, depois, jornalista. E me incomoda muito a posição autoritária do governador José Serra. Afinal, o que é democracia? A vontade da maioria, sim, mas com respeito ao direito das minorias. Tenho ouvido muita gente -- e não só o governador -- dizer que a proibição do fumo é caso de saúde e ponto final. Não, não há ponto final em qualquer questão, que pode sempre ser discutida com todos os interessados a fim de achar soluções que sejam do interesse de todos. Todos sabem que o fumo faz mal -- aliás como o álcool em excesso e a poluição das cidades. Ninguém é contra ações a favor da saúde, mas não quero isso imposto. Não quero prejudicar ninguém, mas também não quero ninguém decidindo a respeito da minha saúde. Dela, cuido eu.
    Luiz Carlos de Assis

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